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Home Notícias Governo espanhol aprova lei anti-pirataria


pirataria-torrentO novo Governo espanhol ainda agora tomou posse e já está a aprovar medidas duras contra a pirataria informática de conteúdos digitais. Na passada sexta-feira a “lei Sinde”, suspensa pelo Governo anterior, passa a estar em vigor, prometendo fechar websites que promovam a pirataria de ficheiros sujeitos a protecção dos direitos de autor.

Esta é uma lei que foi criada pelo antigo Governo espanhol, mas que na altura ficara na gaveta por uma certa “falta de coragem” política em faze-la cumprir. Desta feita e com este novo Governo, a lei Sinde, cujo nome vem da anterior Ministra da Cultura, passa a vigorar e prevê que websites que promovam a partilha de ficheiros relativos a conteúdos com direitos de autor, musica, filmes, etc., sejam encerrados de imediato assim como punidos severamente os seus responsáveis, embora quem lhes acede, os utilizadores, com o intuito de descarregar esses conteúdos, ficam impunes perante o acto ilegal, pois esta nova lei não prevê quaisquer sanções para os utilizadores, mas apenas para os Webmasters.

 

 

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